# Brazilian Portuguese translation of http://www.gnu.org/philosophy/enforcing-gpl.html # Copyright (C) 2001 Free Software Foundation, Inc. # This file is distributed under the same license as the original article. # Fernando Lozano, 2001. # Jan 2015: GNUNify; licensa > licença (T. Godefroy). # msgid "" msgstr "" "Project-Id-Version: enforcing-gpl.html\n" "POT-Creation-Date: 2015-01-05 09:35+0100\n" "PO-Revision-Date: 2015-01-20 21:20+0100\n" "Last-Translator: Thérèse Godefroy \n" "Language-Team: Brazilian Portuguese \n" "Language: pt_BR\n" "MIME-Version: 1.0\n" "Content-Type: text/plain; charset=UTF-8\n" "Content-Transfer-Encoding: 8bit\n" #. type: Content of: msgid "Enforcing the GNU GPL - GNU Project - Free Software Foundation" msgstr "Fazendo Valer a GNU GPL - Projeto GNU - Free Software Foundation" #. type: Content of: <h2> msgid "Enforcing the GNU GPL" msgstr "Fazendo Valer a GNU GPL" #. type: Content of: <p> msgid "" "by <a href=\"http://moglen.law.columbia.edu/\"><strong>Eben Moglen</strong></" "a>" msgstr "por <a href=\"http://moglen.law.columbia.edu/\">Eben Moglen</a>" #. type: Content of: <p> msgid "<em>10 September 2001</em>" msgstr "<em>10 de Setembro de 2001</em>" #. type: Content of: <p> msgid "" "Microsoft's anti-GPL offensive this summer has sparked renewed speculation " "about whether the GPL is “enforceable.” This particular example " "of “FUD” (fear, uncertainty and doubt) is always a little " "amusing to me. I'm the only lawyer on earth who can say this, I suppose, " "but it makes me wonder what everyone's wondering about: Enforcing the <a " "href=\"/licenses/gpl.html\">GPL</a> is something that I do all the time." msgstr "" "A ofensiva anti-GPL da Microsoft neste verão [NT: inverno no hemisfério sul] " "reeditou as especulações quanto à “aplicabilidade legal” da GPL. Este " "exemplo em particular de “FUD” (medo, incerteza e dúvida, do inglês " "<cite>Fear, Uncertainty and Doubt</cite>) é sempre interessante para mim. Eu " "sou o único advogado na face da Terra que pode dizer isso, eu suponho, mas " "isto me deixa pensando sobre porque está todo mundo preocupado: Fazer valer " "a <a href=\"/licenses/gpl.html\">GPL</a> é algo que eu faço o tempo todo." #. type: Content of: <p> msgid "" "Because <a href=\"/philosophy/free-sw.html\">free software</a> is an " "unorthodox concept in contemporary society, people tend to assume that such " "an atypical goal must be pursued using unusually ingenious, and therefore " "fragile, legal machinery. But the assumption is faulty. The goal of the " "Free Software Foundation in designing and publishing the GPL, <em>is</em> " "unfortunately unusual: we're reshaping how programs are made in order to " "give everyone the right to understand, repair, improve, and redistribute the " "best-quality software on earth. This is a transformative enterprise; it " "shows how in the new, networked society traditional ways of doing business " "can be displaced by completely different models of production and " "distribution. But the GPL, the legal device that makes everything else " "possible, is a very robust machine precisely because it is made of the " "simplest working parts." msgstr "" "Porque o <a href=\"/philosophy/free-sw.html\">software livre</a> é um " "coneito nada ortodoxo na sociedade contemporânea, as pessoas tendem a " "assumir que seus objetivos atípicos devem ser perseguidos por meios " "incomuns, e portanto frágeis perante o aparato legal. Mas a assumpção é " "falsa. O objetivo da Fundação para o Software Livre ao desenvolver e publica " "a GPL <em>é</em> infelizmente incomum: nós estamos remodelando a maneira " "como os programas são feitos de modo que todas as pessoas tenham o direito " "de entender, reparar, aperfeiçoar e redistribuir o software com a melhor " "qualidade na face da Terra. Este é um empreendimento transformador; ele " "mostra que na nova sociedade conectada os modos tradicionais de se fazer " "negócios podem ser superados por modelos completamente diferentes de " "produção e distribuição. Mas a GPL, o dispositivo legal que torna tudo isso " "possível, é uma máquina bastante robusta precisamente porque ela é feita das " "partes mais simples." #. type: Content of: <p> msgid "" "The essence of copyright law, like other systems of property rules, is the " "power to exclude. The copyright holder is legally empowered to exclude all " "others from copying, distributing, and making derivative works." msgstr "" "A essência das leis de copyright, assim como outros sistemas de regras de " "propriedade, é o poder de excluir. O detentor do copyright tem o poder legal " "de excluir todos os demais de copiar, distribuir, e criar trabalhos " "derivados." #. type: Content of: <p> msgid "" "This right to exclude implies an equally large power to license—that " "is, to grant permission to do what would otherwise be forbidden. Licenses " "are not contracts: the work's user is obliged to remain within the bounds of " "the license not because she voluntarily promised, but because she doesn't " "have any right to act at all except as the license permits." msgstr "" "Este direito de excluir implica em um igual poder de licenciar — isto é, de " "conceder permissão de fazer o que seria de outra forma proibido. Licenças " "não são contratos: o usuário do trabalho é obrigado a se manter dentro dos " "limites da licença, não porque ele prometeu voluntariamente fazer isso, mas " "porque ele não tem nenhum direito de agir exceto dentro do que a licença " "permitir." #. type: Content of: <p> msgid "" "But most proprietary software companies want more power than copyright alone " "gives them. These companies say their software is “licensed” to " "consumers, but the license contains obligations that copyright law knows " "nothing about. Software you're not allowed to understand, for example, " "often requires you to agree not to decompile it. Copyright law doesn't " "prohibit decompilation, the prohibition is just a contract term you agree to " "as a condition of getting the software when you buy the product under shrink " "wrap in a store, or accept a “clickwrap license” on line. " "Copyright is just leverage for taking even more away from users." msgstr "" "Mas a maioria das empresas de software proprietário querem mais poder do que " "o copyright apenas dá a elas. Essas empresas dizem que o seu software é " "“licenciado” para os consumidores, mas a licença contém obrigações que a lei " "do copyright não prescreve. O software que você não é autorizado a entender, " "por exemplo, frequentemente requer que você concorde em não descompila-lo. A " "lei de copyright não proíbe a descompilação, a proibição é apenas um termo " "de contrato com o qual você concorda como condição de receber o software " "quando você compra o produto em uma caixa em uma loja ou aceita uma “licença " "de click” on-line. Copyright é apenas uma desculpa para retirar ainda mais " "[liberdade] dos usuários." #. type: Content of: <p> msgid "" "The GPL, on the other hand, subtracts from copyright rather than adding to " "it. The license doesn't have to be complicated, because we try to control " "users as little as possible. Copyright grants publishers power to forbid " "users to exercise rights to copy, modify, and distribute that we believe all " "users should have; the GPL thus relaxes almost all the restrictions of the " "copyright system. The only thing we absolutely require is that anyone " "distributing GPL'd works or works made from GPL'd works distribute in turn " "under GPL. That condition is a very minor restriction, from the copyright " "point of view. Much more restrictive licenses are routinely held " "enforceable: every license involved in every single copyright lawsuit is " "more restrictive than the GPL." msgstr "" "A GPL, ao contrário, subtrai do copyright em vez de adicionar a ele. A " "licença não tem que ser complicada, porque no tentamos controlar os usuários " "tão pouco quanto possível. O copyright concede ao publicador o poder de " "impedir os usuários de exercerem os seus direitos de copiar, modificar, e " "distribuir que nós acreditamos que todos os usuários deveriam ter; a GPL " "portanto relaxa quase todas as restrições do sistema de copyright. A única " "coisa que nós exigimos em absoluto é que qualquer um que distribua trabalhos " "sob a GPL ou trabalhos derivados de trabalhos sob a GPL faça isso utilizando " "a GPL. Esta condição é uma pequena restrição, sob o ponto de vista do " "copyright. Licenças muito mais restritivas são geralmente válidas; cada " "licença em cada um processo de copyright é mais restritiva do que a GPL." #. type: Content of: <p> msgid "" "Because there's nothing complex or controversial about the license's " "substantive provisions, I have never even seen a serious argument that the " "GPL exceeds a licensor's powers. But it is sometimes said that the GPL " "can't be enforced because users haven't “accepted” it." msgstr "" "Porque não há nada complexo ou controverso sobre as provisões no texto da " "GPL, eu nunca vi um argumento sério de que a GPL excede os poderes do " "licenciante. Mas às vezes se diz que a GPL não pode ser imposta porque os " "usuários não a “aceitaram”." #. type: Content of: <p> msgid "" "This claim is based on a misunderstanding. The license does not require " "anyone to accept it in order to acquire, install, use, inspect, or even " "experimentally modify GPL'd software. All of those activities are either " "forbidden or controlled by proprietary software firms, so they require you " "to accept a license, including contractual provisions outside the reach of " "copyright, before you can use their works. The free software movement " "thinks all those activities are rights, which all users ought to have; we " "don't even <em>want</em> to cover those activities by license. Almost " "everyone who uses GPL'd software from day to day needs no license, and " "accepts none. The GPL only obliges you if you distribute software made from " "GPL'd code, and only needs to be accepted when redistribution occurs. And " "because no one can ever redistribute without a license, we can safely " "presume that anyone redistributing GPL'd software intended to accept the " "GPL. After all, the GPL requires each copy of covered software to include " "the license text, so everyone is fully informed." msgstr "" "Este argumento é baseado em um mal-entendido. A licença não exige que " "ninguém a aceite de modo a poder adquirir, instalar, utilizar, inspecionar " "ou mesmo experimentalmente modificar um software sob a GPL. Todas essas " "atividades ou são proibidas ou são controladas por empresas de software " "proprietário, de modo que eles requerem que você aceite a licença, incluindo " "provisões contratuais além do escopo da lei de copyright, antes que você " "possa utilizar o trabalho delas. O movimento do software livre acredita que " "todas essas atividades são direitos, que todos os usuários deveriam ter; nós " "nem mesmo queremos cobrir estas atividades por uma licença. Quase todos que " "usam software sob a GPL diariamente não necessitam de qualquer licença, e " "não aceitam nenhuma. A GPL só restringe você se você distribuir software " "feito com código sob a GPL, e ela só necessita ser aceita quando acontece " "redistribuição. E como ninguém pode em hipótese alguma redistribuir sem uma " "licença, nós podemos seguramente presumir que qualquer um que redistribua " "software sob a GPL tem a intenção de aceitar a GPL. Afinal, a GPL requer que " "cada cópia de software coberto por ela inclua o texto da licença, de modo " "que todos estejam bem informados." #. type: Content of: <p> msgid "" "Despite the FUD, as a copyright license the GPL is absolutely solid. That's " "why I've been able to enforce it dozens of times over nearly ten years, " "without ever going to court." msgstr "" "Apesar do FUD, como uma licença de copyright a GPL é absolutamente sólida. É " "por isso que eu fui capaz de faze-la valer dúzias de vezes em quase dez " "anos, sem nunca ter que ir à corte." #. type: Content of: <p> msgid "" "Meanwhile, much murmuring has been going on in recent months to the supposed " "effect that the absence of judicial enforcement, in US or other courts, " "somehow demonstrates that there is something wrong with the GPL, that its " "unusual policy goal is implemented in a technically indefensible way, or " "that the Free Software Foundation, which authors the license, is afraid of " "testing it in court. Precisely the reverse is true. We do not find " "ourselves taking the GPL to court because no one has yet been willing to " "risk contesting it with us there." msgstr "" "Enquanto isso, muito murmúrio ocorreu nos meses recentes sob o suposto " "efeito de que a ausência de precedente judicial, nos EUA ou em outras " "cortes, de alguma maneira demonstra que existe alguma coisa errada com a " "GPL, que sua política incomum é implementada de um modo tecnicamente " "indefensável, ou que a Fundação para o Software Livre, que é a autora da " "licença, tem medo de testa-la na côrte. Precisamente o oposto é verdadeiro. " "Nós nunca nos vimos defendendo a GPL na côrte porque ninguém ainda assumiu o " "risco de contesta-la contra nós ali." #. type: Content of: <p> msgid "" "So what happens when the GPL is violated? With software for which the Free " "Software Foundation holds the copyright (either because we wrote the " "programs in the first place, or because free software authors have assigned " "us the copyright, in order to take advantage of our expertise in protecting " "their software's freedom), <a href=\"/licenses/gpl-violation.html\">the " "first step is a report</a>, usually received by email to <a href=\"mailto:" "address@hidden"><address@hidden></a>. <a href=" "\"/licenses/gpl-violation.html\">We ask the reporters of violations to help " "us establish necessary facts</a>, and then we conduct whatever further " "investigation is required." msgstr "" "Então, o que acontece quando a GPL é violada? Com software no qual a " "Fundação para o Software Livre seja a detentora do copyright (ou porque nós " "escrevemos os programas originalmente, ou porque os autores nos cederam o " "copyright, de modo a poderem tirar proveito de nossa experiência em proteger " "a liberdade do seu software), o primeiro passo é um relatório, geralmente " "enviado por e-mail para <a href=\"mailto:address@hidden"><" "address@hidden></a>. <a href=\"/licenses/gpl-violation.html" "\">Nós pedimos aos informantes de violações que nos ajudem a estabelecer os " "fatos pertinentes</a>, e então nós conduzimos qualquer investigação que seja " "necessária." #. type: Content of: <p> msgid "" "We reach this stage dozens of times a year. A quiet initial contact is " "usually sufficient to resolve the problem. Parties thought they were " "complying with GPL, and are pleased to follow advice on the correction of an " "error. Sometimes, however, we believe that confidence-building measures " "will be required, because the scale of the violation or its persistence in " "time makes mere voluntary compliance insufficient. In such situations we " "work with organizations to establish GPL-compliance programs within their " "enterprises, led by senior managers who report to us, and directly to their " "enterprises' managing boards, regularly. In particularly complex cases, we " "have sometimes insisted upon measures that would make subsequent judicial " "enforcement simple and rapid in the event of future violation." msgstr "" "Nós chegamos a este estágio dúzias de vezes por ano. Um contato inicial sem " "alarde é em geral suficiente para resolver o problema. As partes pensavam " "que estavam obedecendo à GPL, e são gratos em seguir o conselho para " "corrigir o erro. Ás vezes, entretanto, nós acreditamos que medidas para " "estabelecer a confiança serão necessárias, porque a escala da violação ou " "sua persistência tornam a obediência voluntária insuficiente. Nessas " "situações nós trabalhamos com organizações para estabeler programas de " "adequação à GPL em suas empresas, liderados por gerentes de alto escalão que " "se reportam a nós, e diretamente à diretoria da empresa, regularmente. Em " "casos particularmente complexos, nós tivemos que insistir em medidas que " "tornariam a subsequente ação judicial simples e rápida em caso de futuras " "violações." #. type: Content of: <p> msgid "" "In approximately a decade of enforcing the GPL, I have never insisted on " "payment of damages to the Foundation for violation of the license, and I " "have rarely required public admission of wrongdoing. Our position has " "always been that compliance with the license, and security for future good " "behavior, are the most important goals. We have done everything to make it " "easy for violators to comply, and we have offered oblivion with respect to " "past faults." msgstr "" "Em aproximadamente uma década de fazer valer a GPL, eu nunca insisti em " "pagamento por danos para a Fundação por violação da licença, e eu raramente " "exigi pedidos de desculpas públicos. Nossa posição sempre foi de que " "obediência à licença, e garantias de comportamento adequando no futuro, são " "os objetivos mais importantes. Nós sempre fizemos tudo para tornar fácil aos " "violadores se adequarem, e nós oferecemos perdão para ocorrências passadas." #. type: Content of: <p> msgid "" "In the early years of the free software movement, this was probably the only " "strategy available. Expensive and burdensome litigation might have " "destroyed the FSF, or at least prevented it from doing what we knew was " "necessary to make the free software movement the permanent force in " "reshaping the software industry that it has now become. Over time, however, " "we persisted in our approach to license enforcement not because we had to, " "but because it worked. An entire industry grew up around free software, all " "of whose participants understood the overwhelming importance of the " "GPL—no one wanted to be seen as the villain who stole free software, " "and no one wanted to be the customer, business partner, or even employee of " "such a bad actor. Faced with a choice between compliance without publicity " "or a campaign of bad publicity and a litigation battle they could not win, " "violators chose not to play it the hard way." msgstr "" "Nos primeiros anos do movimento pelo software livre, esta era provavelmente " "a única estratégia viável. Litígios caros e burocráticos teriam " "provavelmente destruído a FSF, ou pelo menos impedido que ela realizasse e " "que nós sabíamos que era necessário para tornar o movimento do software " "livre uma força permanente para remodelar a indústria do software como hoje " "ele se tornou. Com o tempo, entretanto, nós continuamos com nossa abordagem " "de obediência à licença não porque nós éramos obrigados, mas porque ela " "funcionou. Uma indústria inteira cresceu em volta do software livre, e todos " "os participantes entenderam a enorme importância da GPL — ninguém queria ser " "o vilão que rouba software livre, e ninguém queria ser o cliente, parceiro, " "ou mesmo empregado de tal mau caráter. Confrontados com a escolha entre a " "obediência sem publicidade ou uma campanha de publicidade negativa e uma " "batalha judicial que nunca poderia ser ganha, os violadores escolheram não " "fazer do jeito difícil." #. type: Content of: <p> msgid "" "We have even, once or twice, faced enterprises which, under US copyright " "law, were engaged in deliberate, criminal copyright infringement: taking the " "source code of GPL'd software, recompiling it with an attempt to conceal its " "origin, and offering it for sale as a proprietary product. I have assisted " "free software developers other than the FSF to deal with such problems, " "which we have resolved—since the criminal infringer would not " "voluntarily desist and, in the cases I have in mind, legal technicalities " "prevented actual criminal prosecution of the violators—by talking to " "redistributors and potential customers. “Why would you want to pay " "serious money,” we have asked, “for software that infringes our " "license and will bog you down in complex legal problems, when you can have " "the real thing for free?” Customers have never failed to see the " "pertinence of the question. The stealing of free software is one place " "where, indeed, crime doesn't pay." msgstr "" "Nós chegamos, uma ou duas vezes,a enfrentar empresas que, sob a lei de " "copyright dos EUA, estiveram engajadas em crime deliberado de violação de " "copyright: pegar o código-fonte de software sob a GPL, recompila-lo em uma " "tentativa de mascarar a sua origem, e ofere-lo para venda como parte de um " "produto proprietário. Eu auxiliei desenvolvedores de software livre além da " "FSF a lidar com este tipo de problemas, que nós resolvemos — já que o " "violador criminoso não iria desistir voluntariamente e, nos casos que tenho " "em mente, detalhes técnicos impediam que os verdadeiros crimonosos fossem " "processados — falando com distribuidores e com clientes em potencial: " "“Porque você pagaria caro”, nós perguntamos, “por software que viola a nossa " "licença e que irá deixa-lo com sérios problemas legais, quando você pode ter " "o verdadeiro software gratuitamente?” Os clientes nunca deixaram de ver a " "pertinência da questão. O roubo de software livre é um lugar onde o crime " "não compensa." #. type: Content of: <p> msgid "" "But perhaps we have succeeded too well. If I had used the courts to enforce " "the GPL years ago, Microsoft's whispering would now be falling on deaf " "ears. Just this month I have been working on a couple of moderately sticky " "situations. “Look,” I say, “at how many people all over " "the world are pressuring me to enforce the GPL in court, just to prove I " "can. I really need to make an example of someone. Would you like to " "volunteer?”" msgstr "" "Mas talvez nós tenhamos tido sucesso demais. Se nós tivessemos utilizado as " "côrtes para defender a GPL em anos passados, os rumores da Microsoft cairiam " "em ouvidos surdos. Este mês eu estive trabalhando em um par de situações " "moderadamente complicadas: “Vejam”, eu dizia, “quantas pessoas estão em todo " "o mundo me pressionando a testar a GPL na côrte, apenas para provar que eu " "posso. Eu realmente necessito de alguém para ser o exemplo. Você gostaria de " "ser o voluntário?”" #. type: Content of: <p> msgid "" "Someday someone will. But that someone's customers are going to go " "elsewhere, talented technologists who don't want their own reputations " "associated with such an enterprise will quit, and bad publicity will smother " "them. And that's all before we even walk into court. The first person who " "tries it will certainly wish he hadn't. Our way of doing law has been as " "unusual as our way of doing software, but that's just the point. Free " "software matters because it turns out that the different way is the right " "way after all." msgstr "" "Algum dia alguém será. Mas os clientes deste alguém irão para outro lugar, " "talentosos técnicos que não querem ter suas próprias reputações associadas " "com tal empresa irão se demitir, e a publicidade negativa irá acalma-los. " "Tudo isso antes de efetivamente entrarmos na côrte. A primeira pessoa que " "tentar certamente desejará que nada houvesse acontecido. Nosso modo de fazer " "a lei tem sido tão incomum quanto o nosso modo de fazer software, mas este é " "o ponto. Software livre é importante porque ele mostra que o modo diferente " "é o modo certo no final das contas." #. type: Content of: <p> msgid "" "<cite> Eben Moglen is professor of law and legal history at Columbia " "University Law School. He serves without fee as General Counsel of the Free " "Software Foundation. </cite>" msgstr "" "<cite>Eben Moglen é professor de direito e história legal na Escola de " "Direito da Universidade da Columbia. Ele serve sem cobrar honorários como " "Conselheiro Geral da Fundação para o Software Livre.</cite>" #. TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes. #. type: Content of: <div> msgid "*GNUN-SLOT: TRANSLATOR'S NOTES*" msgstr " " # type: Content of: <div><p> #. type: Content of: <div><div><p> msgid "" "Please send general FSF & GNU inquiries to <a href=\"mailto:address@hidden" "\"><address@hidden></a>. There are also <a href=\"/contact/\">other ways " "to contact</a> the FSF. Broken links and other corrections or suggestions " "can be sent to <a href=\"mailto:address@hidden"><address@hidden" "org></a>." msgstr "" "Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a href=\"mailto:address@hidden" "org\"><address@hidden></a>. Também existem <a href=\"/contact/\">outros " "meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e outras correções ou " "sugestões podem ser enviadas para <a href=\"mailto:address@hidden"><" "address@hidden></a>." # #. TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph, #. replace it with the translation of these two: #. We work hard and do our best to provide accurate, good quality #. translations. However, we are not exempt from imperfection. #. Please send your comments and general suggestions in this regard #. to <a href="mailto:address@hidden"> #. <address@hidden></a>.</p> #. <p>For information on coordinating and submitting translations of #. our web pages, see <a #. href="/server/standards/README.translations.html">Translations #. README</a>. #. type: Content of: <div><div><p> msgid "" "Please see the <a href=\"/server/standards/README.translations.html" "\">Translations README</a> for information on coordinating and submitting " "translations of this article." msgstr "" "A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer " "traduções acuradas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por " "favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para " "<a href=\"mailto:address@hidden"><address@hidden></" "a>. </p><p>Consulte o <a href=\"/server/standards/README.translations.html" "\">Guia para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e o " "envio de traduções das páginas desse site." #. type: Content of: <div><p> msgid "Copyright © 2001 Eben Moglen" msgstr "Copyright © 2001 Eben Moglen" #. type: Content of: <div><p> msgid "" "Verbatim copying and distribution of this entire article is permitted in any " "medium, provided this notice is preserved." msgstr "" "A cópia fiel e a distribuição deste artigo completo é permitida em qualquer " "meio, desde que esta nota seja preservada." #. TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits. #. type: Content of: <div><div> msgid "*GNUN-SLOT: TRANSLATOR'S CREDITS*" msgstr "" "Traduzido por: Fernando Lozano <a href=\"mailto:address@hidden"><" "address@hidden></a>" # type: Content of: <div><p> #. timestamp start #. type: Content of: <div><p> msgid "Updated:" msgstr "Última atualização: "