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www philosophy/not-ipr.ml.html philosophy/not-i...
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From: |
Yavor Doganov |
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Subject: |
www philosophy/not-ipr.ml.html philosophy/not-i... |
|
Date: |
Fri, 31 Oct 2008 20:29:02 +0000 |
CVSROOT: /web/www
Module name: www
Changes by: Yavor Doganov <yavor> 08/10/31 20:29:02
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philosophy : not-ipr.ml.html not-ipr.sr.html
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philosophy : not-ipr.pt-br.html
server/gnun : generic.pt-br.html
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Index: philosophy/not-ipr.ml.html
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retrieving revision 1.4
retrieving revision 1.5
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+++ philosophy/not-ipr.ml.html 31 Oct 2008 20:28:51 -0000 1.5
@@ -260,7 +260,7 @@
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à´ªàµà´¤àµà´àµà´à´¿à´¯à´¤àµàµ:
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</p>
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+<li><a href="/philosophy/not-ipr.pt-br.html">português do
Brasil</a> [pt-br]</li>
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<li><a
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Index: philosophy/not-ipr.sr.html
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ÐжÑÑиÑано:
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<li><a href="/philosophy/not-ipr.it.html">Italiano</a> [it]</li>
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Brasil</a> [pt-br]</li>
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Index: philosophy/not-ipr.pt-br.html
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RCS file: philosophy/not-ipr.pt-br.html
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--- /dev/null 1 Jan 1970 00:00:00 -0000
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@@ -0,0 +1,296 @@
+
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+
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+<title>Você falou "Propriedade Intelectual"? à uma Miragem Sedutora - O
Projeto
+GNU e a Fundação para o Software Livre (FSF)</title>
+
+<!--#include virtual="/server/banner.pt-br.html" -->
+<h2>Você falou "Propriedade Intelectual"? à uma Miragem Sedutora</h2>
+
+<p>by <a href="http://www.stallman.org/";>Richard M. Stallman</a></p>
+
+<p>
+Virou moda atirar copyright, patentes e marcas - três entidades separadas e
+diferentes envolvendo três conjuntos de leis separados e diferentes - dentro
+da mesma panela e chamar isso de "Propriedade Intelectual". O termo
+distorcido e confuso não surgiu por acidente. Companhias que lucram com a
+confusão o promovem. E o meio mais claro para sair da confusão é rejeitar
+inteiramente o termo.
+</p>
+
+<p>
+De acordo com o professor Mark Lemley, da Stanford Law School, o uso
+generalizado do termo "propriedade inteletual" é uma moda que seguiu a
+fundação da OMPI, a Organização Mundial de "Propriedade Intelectual" em
+1967, mas apenas recentemente começou a ser comumente utilizado. (OMPI é
+formalmente uma organização das Nações Unidas, mas de fato representa o
+interesse de detentores de copyrights, patentes e marcas.)
+</p>
+
+<p>
+O termo carrega uma distorção que não é difÃcil de descobrir: sugere
pensar
+sobre copyright, patentes e marcas por analogia aos direitos de propriedade
+de objetos fÃsicos. (Tal analogia é discrepante da filosofia do direito da
+lei de copyright, ou da lei de patentes e da lei de marcas, mas só os
+especialistas sabem disso). Estas leis são, de fato, pouco semelhantes Ã
+lei de propriedade sobre coisas fÃsicas, mas o uso desse termo conduz os
+legisladores a alterá-las para ficarem mais parecidas. Dado que a alteração
+interessa às empresas que exercem o poder de copyright, marcas e patentes, a
+distorção da "propriedade intelectual" lhes serve bem.
+</p>
+
+<p>
+Esta distorção já daria motivos suficientes para rejeitar o termo e as
+pessoas recorrentemente me pedem para propor algum outro nome para a
+categoria geral - ou propõem suas próprias alternativas (geralmente
+engraçadas). As sugestões incluem IMPs, de "Imposed Monopoly Privileges"
+(em português, Privilégios de Monopólio Impostos) e GOLEMs, de
+"Government-Originated Legally Enforced Monopolies" (Monopólios Legalmente
+Sustentados Originados por Governos). Alguns falam de "regimes de direitos
+exclusivos", mas se referir à restrições como "direitos" é duplipensar
+também.
+</p>
+
+<p>
+Alguns desses nomes alternativos seriam um avanço, mas seria um engano
+substituir "propriedade intelectual" por qualquer outro termo. Um nome
+diferente não atingiria o problema profundo do conceito: sua
+sobre-generalização. Não há uma coisa unificada tal como supõe
"propriedade
+intelectual" - isso é uma miragem. O único motivo pelo qual as pessoas
+pensam que ele faz sentido, como uma categoria coerente, vem da impressão
+gerada pela disseminação do uso do termo.
+</p>
+
+<p>
+A locução "propriedade intelectual" é, ma melhor das hipóteses, um apanhado
+que embola leis dÃspares. Quem não é advogado e ouve esses termos,
+aplicados a várias legisações, tende a supor que elas se baseiam em um
+princÃpio comum e que funcionam de maneiras semelhantes.
+</p>
+
+<p>
+Nada poderia estar mais distante da verdade. Essas leis foram criadas
+separadamente, desenvolveram-se diferentemente umas das outras, aplicam-se a
+atividades distintas, têm regras diferentes e suscitam diferentes questões
+de polÃticas públicas.
+</p>
+
+<p>
+A lei de copyright foi projetada para promover a autoria e a arte, e é
+atinente aos detalhes de expressão de um trabalho. A lei de patentes visava
+favorecer a publicação de idéias úteis, ao preço de dar àquele que as
+publica um monopólio temporário sobre elas - um preço que pode ser melhor
+pagar em alguns campos, mas não em outros.
+</p>
+
+<p>
+A lei de marcas, ao contrário, não pretendia apoiar nenhum maneira
+particular de atuar, mas simplesmente permitir aos compradores saber o que
+estão comprando. Os legisladores, sob a influência da "propriedade
+intelectual", porém, transformaram-na em um esquema para propiciar
+incentivos à propaganda comercial.
+</p>
+
+<p>
+Já que as leis se desenvolveram independentemente, elas são diferentes em
+cada detalhe, da mesma maneira que são diferentes em seus metódos e
+propósitos básicos. Portanto, se você aprender algum fato sobre a lei do
+copyright, você será sábio ao supor que a lei das patentes é diferente.
+Você raramente estará errado!
+</p>
+
+<p>
+As pessoas geralmente dizem "propriedade intelectual" quando realmente
+querem dizer algo de uma categoria maior ou menor. Por exemplo, paÃses
+ricos impõem frequentemente leis injustas a paÃses pobres para
+escorchar-lhes o dinheiro. Algumas dessas leis são leis de "propriedade
+intelectual", algumas outras não; entretanto, crÃticos dessa prática
+geralmente se prendem a esse termo porque este se tornou familiar a eles.
+Ao usá-lo, eles deturpam a natureza da questão. Seria melhor utilizar um
+termo exato, como "colonização legislativa", que vai direto ao cerne da
+questão.
+</p>
+
+<p>
+Os leigos não estão sós quando se confundem com esse termo. Até mesmo
+professores de direito que ensinam essas leis são atraÃdos e distraÃdos pela
+sedução do termo "propriedade intelectual", e fazem afirmações genéricas
que
+entram em conflito com fatos que eles próprios conhecem. Um professor, por
+exemplo, escreveu em 2006:
+</p>
+
+<blockquote><p>
+Ao contrário de seus descendentes que agoram trabalham a base da WIPO, os
+formatadores da constituição estadunidense tinham uma atitude de princÃpios
+e pró-competitiva para a propriedade intelectual. Eles sabiam que os
+direitos poderiam ser necessários, mas... eles ataram as mãos do congresso,
+restringindo seu poder de várias maneiras.
+</p></blockquote>
+
+<p>
+Essa afirmação se refere ao artigo 1, seção 8, clásula 8 da
Constituição dos
+EUA, que autoriza a lei do copyright e a lei das patentes. Essa cláusula,
+entretanto, não tem nada a ver com a lei de marcas. O termo "propriedade
+intelectual" levou o professor a uma falsa generalização.
+</p>
+
+<p>
+O termo "propriedade intelectual" também leva a um pensamento simplista.
+Ele leva as pessoas a focarem em uma pobre similaridade que essas diferentes
+leis têm em sua forma - elas criam privilégios artificiais para certas
+partes - e não percerber os detalhes que formam sua substância: as
+restrições especÃficas que cada lei impõe sobre o público, e as
+consequências que resultam daÃ. O foco simplista na forma encoraja uma
+abordagem "economÃstica" para todas essas questões.
+</p>
+
+<p>
+A economia opera aqui, como geralmente o faz, como um veÃculo para
+suposições não-examinadas. Dentre estas estão incluÃdas suposições
sobre
+valores, como a de que a quantidade de produção conta, enquanto a liberdade
+e o estilo de vida não, e suposições factuais que são em sua maioria
falsas,
+como a de que o copyright sobre música favorece os músicos, ou de que as
+patentes de remédios apóiam a pesquisa para salvar vidas.
+</p>
+
+<p>
+Outro problema é que, no nÃvel de detalhe de "propriedade intelectual", os
+assuntos especÃficos levantados pelas várias leis se tornam quase
+invisÃveis. Esses assuntos emergem das especificidades de cada lei -
+precisamente o que o termo "propriedade intelectual" faz as pessoas
+ignorarem. Por exemplo, uma questão relacionada a lei do copyright é se o
+compartilhamento de música deve ser permitido. A lei de patentes não tem
+nada a ver com isso. A lei de patentes traz questões como a de se se deve
+permitir a paÃses pobres produzir drogas que salvam vidas e vendê-las a um
+preço baixo para salvar vidas. A lei de copyright não tem nada a ver com
+tal questão.
+</p>
+
+<p>
+Nenhuma dessas questões é puramente econômica em sua natureza, e seus
+aspectos não-econômicos são bem diferentes; usando a rasa
+sobre-generalização econômica como a base para considerá-los significa
+ignorar essas diferenças. Colocar as duas leis na panela da "propriedade
+intelectual" obstrui o pensamento claro sobre cada uma.
+</p>
+
+<p>
+Portanto, qualquer opinião sobre "a questão da propriedade intelectual" e
+qualquer generalização sobre essa suposta categoria são quase que certamente
+bobas. Se você pensar que todas essas leis são uma só questão, você
tenderá
+a escolher suas opiniões de uma gama de generalizações excessivas, nenhuma
+das quais de qualquer valor.
+</p>
+
+<p>
+Se você quer pensar claramente sobre as questões levantadas por patentes,
+copyrights ou marcas, o primeiro passo é esquecer a idéia de embolá-los, e
+tratá-los como tópicos separados. O segundo passo é rejeitar as
+perspectivas estreitas e o quadro simplista que o termo "propriedade
+intelectual" sugere. Considere cada uma dessas questões separadamente, em
+suas totalidades, e você terá uma chance de considerá-las de maneira
+correta.
+</p>
+
+<p>
+E quanto a reformar a OMPI, entre outras coisas, <a
+href="http://www.fsfeurope.org/documents/wiwo.html";>vamos pedir a mudança do
+seu nome</a>.
+</p>
+
+<div style="font-size: small;">
+
+<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.-->
+ </div>
+</div>
+
+<!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" -->
+<div id="footer">
+
+<p>
+Please send FSF & GNU inquiries to <a
+href="mailto:address@hidden";><em>address@hidden</em></a>. There are also <a
+href="/contact/">other ways to contact</a> the FSF. <br /> Please send
+broken links and other corrections or suggestions to <a
+href="mailto:address@hidden";><em>address@hidden</em></a>.
+</p>
+
+<p>
+Please see the <a
+href="/server/standards/README.translations.html">Translations README</a>
+for information on coordinating and submitting translations of this article.
+</p>
+
+<p>
+Copyright © 2004, 2006 Richard M. Stallman <br /> Verbatim copying and
+distribution of this entire article is permitted worldwide without royalty
+in any medium provided this notice is preserved.
+</p>
+
+
+<div class="translators-credits">
+
+<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.-->
+ </div>
+ <p>
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+Updated:
+
+$Date: 2008/10/31 20:28:53 $
+
+<!-- timestamp end -->
+</p>
+</div>
+
+<div id="translations">
+<h4>Translations of this page</h4>
+
+<!-- Please keep this list alphabetical, and in the original -->
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+<!-- http://www.w3.org/WAI/ER/IG/ert/iso639.htm -->
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+<!-- Brazilian Portuguese -->
+<li><a href="/philosophy/not-ipr.pt-br.html">português do
Brasil</a> [pt-br]</li>
+<!-- Serbian -->
+<li><a
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+<li><a
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+</ul>
+</div>
+</div>
+</body>
+</html>
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